quarta-feira, 7 de março de 2012

A Lei do Ficha Limpa – O povo reclama do que mesmo!?

Os meus amigos e alguns debatedores mais íntimos são testemunhas de que tenho sido um vigoroso crítico da falta de virtude e da frouxidão dos laços morais da sociedade brasileira. A quase totalidade dos brasileiros tende a fazer generalizações sobre a classe política com frases do tipo “é tudo corrupto”, “ninguém faz nada”, ou “político é tudo igual”. Sempre gostei de provocar esses “eternos” pessimistas com indagações do tipo:

·         O que você tem feito para melhorar?
·         Em quem você votou na última eleição?
·         Você pesquisa antes de decidir o voto?

As respostas, em sua maioria, revelam que o brasileiro reclama muito, mas participa pouco. Por exemplo, as reuniões e eventos nas escolas dos nossos filhos são o sintoma mais claro deste descompromisso com o Bem Comum. Afinal, se um pai não se preocupa com o futuro do próprio filho, com o que irá se preocupar?

A Lei do Ficha Limpa é um convite à reflexão sobre nosso comportamento, porque votar não basta, é preciso participar. Eu não pretendo, com este texto, relacionar os efeitos da Lei do Ficha Limpa sobre a classe política, até porque a lei é clara e traz efetividade ao Princípio da Moralidade. Estima-se que cerca de 21 mil candidatos estarão inelegíveis em todo o país. Eu quero me ater à bofetada na cara que lei do Ficha Limpa dá na parcela omissa da nossa sociedade. Vamos refletir sobre alguns números:

·         Em breve seremos duzentos milhões de brasileiros, mas apenas 1,4 mil assinaram o abaixo assinado do projeto de iniciativa popular que culminou na Lei do Ficha Limpa, onde nasce perguntas como:

·         Por que será que apenas 0,7% da população assinou o projeto do Ficha Limpa?

·         Será que 99,03% dos brasileiros estão satisfeitos com os tratamentos médicos da rede pública?

·         Será que a violência urbana não atinge 99.03% dos brasileiros?

·         O transporte público é caro e ruim apenas para 0,7% da população?

·         Os 99,03% dos brasileiros estão certos de que a formação que seus filhos recebem nas escolas públicas irá prepará-los para vida futura?

·         Será que a maior carga tributária do planeta, a maior taxa de juros, as estradas sem manutenção adequadas e assassinas satisfazem 99,03% dos brasileiros?

·         Será que a justiça lenta, as fortunas produzidas em apenas um mandado, o cidadão de mãos limpas — preso e trancado — e os bandidos soltos e a impunidade prejudicam somente 0,7% dos brasileiros? 


(São tantos e tantos “serás”, que me lembro do Chico Buarque em “O que será que será?”...)


Inacreditáveis nove milhões de brasileiros (9.000.000) votaram, nas últimas eleições (2010), em candidatos que tiveram o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público, candidatos da laia de um Paulo Maluf e Jáder Barbalho.  Votos dados a 165 candidatos de moral duvidosa, envolvidos com toda forma de desvio de dinheiro público, políticos com patrimônios não correspondentes aos seus vencimentos, mas, o resultado é que destes 165 políticos um número considerável foi eleito! O povo reclama do que?

Outro aspecto numérico que chama atenção é que se somarmos por alto a quantidade de políticos em nosso país (vereadores + prefeitos e vices + deputados estaduais + governadores e vices + deputados federais + senadores + presidente e vice) — sem contar secretários municipais, estaduais, seus adjuntos, ministros e toda estrutura de assessoria que possuem — teremos algo em torno de 100.000 políticos no Brasil.

Esse número somado ao inegável fato de vivermos num país considerado pelos especialistas como um dos mais corruptos do mundo, e a constatação de termos apenas 165 políticos impugnados é um sintoma de que algo está muito mal. É como diria Caetano Veloso “alguma coisa está fora da ordem”...

Não dá para dizer, dissimuladamente, “a gente não fica sabendo disso”. Afinal, as crianças de hoje ficam horas na internet, levando os pais a se gabarem: “meu filho sabe fazer coisas que eu não sei no computador”. Então peça ao seu filho para consultar o nome do candidato no site dos tribunais e ver quantos processos de improbidade responde e em quantos já foi condenado. Gosto de orientar porque sempre tem tempo para as futilidades, até faz parte da vida, mas precisamos reservar uma fração para questões mais sérias como em quem confiaremos a administração do dinheiro para a Saúde, Educação, Segurança e demais interesses comuns?

A Lei do Ficha Limpa revela, de imediato, que a impunidade é um dos nossos maiores desafios. Convoca todos os cidadãos a realizarem o papel de fiscais do povo. Afinal, um político corrupto denunciado não tem mais os recursos dentro do processo que demoravam mais vinte anos. A lei exige agora condições rígidas para o registro de candidaturas, e o político que praticar atos de improbidade e for condenado já no segundo grau estará fora da disputa, carregará a mácula de ser um “FICHA SUJA”, além de ficar anos sem poder se candidatar.

O voto livre e consciente é uma arma poderosa e o Brasil promove uma revolução pacífica com efeitos positivos e imensuráveis. Quando testemunhamos alguns países pegando em armas para combater maus políticos, nós ensinamos ao mundo que mesmo sem uma guerra é possível caminhar na direção de um Estado eficiente e democrático.

A bola da vez está com o elo mais importante da corrente – o Cid@adão – que deve assumir o seu papel de fiscal do Bem Comum e ao menor indício de irregularidades de um vereador, prefeito ou qualquer outro político, deve procurar o ministério público para resolver esse problema (a corrupção), que é a matriz de todos os males secundários elencados acima. Mas lembrem-se – A Lei do Ficha Limpa retira os corruptos da política. O voto consciente não deixa que eles entrem.


Ricardo Cid@dão.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Ciro Gomes (PSB) passa a limpo conjuntura política nacional

Em novembro do ano passado, Ciro Gomes concedeu entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo. São 54 minutos da melhor analise política do quadro político nacional, e aos olhares mais atentos, como isso pode influenciar as eleições municipais. Um pouco atrasado, mas ainda muito válida.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Balanço do Cidadão aponta as mentiras da gestão Marília Campos.

Os Jornalecos da Prefeitura–FAZ... de Conta!







A máxima de que “A história é contada pelos vencedores” perde sua força em tempos de racionalidade onde a democratização das informações desmente as versões publicadas nos periódicos, em espaços comprados a preço de ouro, pagos com o dinheiro dos elevadíssimos impostos que os entes federados (união, estados e municípios) cobram do povo brasileiro.

Há sete anos os Cidadãos contagenses têm suas caixas de correio lotadas, quase que diariamente, por milhares de jornais onde a prefeitura apresenta suas “realizações”. Ao confrontarmos as informações publicadas nos jornaizinhos com a realidade vivenciada podemos afirmar que a gestão Marília Campos ficará marcada como a mais contraditória da história de Contagem.

Não podemos esquecer que Marília Campos realizou notável feito ao ganhar três eleições dificílimas em apenas cinco anos, foi eleita vereadora, deputada e prefeita nos anos de 2000, 2002 e 2004 respectivamente. É inegável que sua fugaz ascensão ao cargo de prefeita foi resultado, principalmente, do discurso de austeridade no trato com a coisa pública enquanto parlamentar. Nos cargos de vereadora e deputada, Marília Campos foi uma voz intransigente nas denúncias e combate ao que chamava de penduricalhos, ou seja, privilégios como verbas indenizatórias imorais como o auxílio-moradia para políticos que possuem casa própria, da locação dos veículos de propriedade desses políticos, do obscurantismo na composição dos vencimentos dos deputados. Chegou a ser considerada pelo jornalista Élio Gaspari como “a parlamentar que mais devolveu dinheiro a viúva (Estado), devido ao fato de recusar as verbas como à de paletó e jetons. A então deputada Marília Campos questionou até o salário do governador do estado e de seus secretários considerados por ela excessivos e imorais.

Esse Cid@dão comum que assina esse blog foi um dos que se empolgaram com a postura rara da política de Marília Campos, confesso que no pleito de 2002 organizei de forma republicana, democrática e voluntária uma rede de distribuição dos materiais de campanha entre meus amigos e conhecidos para a então vereadora que viria a ser eleita deputada estadual. Anos depois, em 2005, quando ela disputava o segundo turno das eleições eu tive a oportunidade de falar pessoalmente pra ela, durante uma reunião no sindicato dos metalúrgicos, que a conduta política dela resgatava em mim sentimentos adormecidos há muito tempo. Hoje tenho plena convicção de que caí (mos) num golpe bem orquestrado, pois a prefeita Marília Campos não levou para sua administração os compromissos assumidos no palanque.   

O dirigente do partido dos trabalhadores e marido da Marília Campos, economista José Prata Araújo Neto reproduziu em seu livro o “Uma Contagem Diferente e Melhor” lançado pela Editora BIS, nas páginas 61 e 62 o discurso que Marília Campos fez ao assumir o comando da prefeitura em 2005, vejamos:









A primeira edição dos Jornalecos da Prefeitura–FAZ...de Conta!, reproduzida, abaixo trouxe as seguintes informações “as secretarias seriam reduzidas de 15 para 9, que o salário da prefeita seria de R$9.516,00 e não os R$17.887,00 que a lei permitia e que os secretários receberiam R$7.155,00.”






Mas será que isso é verdade? O aproximar do oitavo e último ano da gestão da esquerdista Marília Campos revela que as informações publicadas nos jornalecos da prefeitura–FAZ... de-Conta! não correspondem aos fatos! Parafraseando o saudoso poeta Cazuza. Estamos vendo o final do governo mais falacioso que já tivemos e como aqui não temos espaço para publicar todas as contradições da gestão Marília Campos vejamos algumas:

ü  Nosso violentado município de Contagem ainda possui de fato 15 secretarias (Administração, Defesa Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Direitos da Cidadania, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, Fazenda, Governo, Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, Planejamento e Coordenação Geral, Saúde e a de Trabalho e Geração de Renda);

ü  Os salários dos secretários e da prefeita praticamente dobraram na gestão da prefeita esquerdista (será que o trabalhador que ganhava R$1.200 reais ganha hoje R$2.400?);

ü  Não existe diálogo com os educadores, apesar de vários secretários serem oriundos do sindicato dos professores, inclusive o da Educação;

ü  A FUNEC foi sucateada por questões político-partidárias, apesar de ganhar prêmios pela excelência dos serviços prestados a sociedade;

ü  Os usuários da saúde esperam anos pela continuidade dos tratamentos com médicos especialistas, existem vários casos onde a ligação da marcação da consulta chega quando o paciente já morreu;

ü  Apesar dos 700 mil habitantes a prefeitura coloca apenas um ortopedista de plantão para quem não tem fratura exposta e que não atende no hospital municipal, mas no pronto socorro do JK;

ü  Há anos a prefeitura coloca placas dizendo “Obras em toda Cidade”, mas depois de anos a frente da prefeitura, eles não conseguem enumerar meia dúzia de obras que tenham sido projetadas, iniciadas e concluídas neste período;

ü  Não existe transparência na prestação de contas na gestão Marília Campos. Órgãos municipais como COMPARQ, a Transcon, a FUNEC, a FAMUC, têm orçamentos milionários, mas não prestam contas de como gastam “centavo por centavo do dinheiro público” conforme prometido;

ü  Não construiu, mas reformou praças que custaram milhões de reais com fortes indícios de superfaturamento, além de direcionamento de licitação;

ü  Existem Atos Secretos na gestão da esquerdista Marília Campos, alguns Diários Oficiais sequer estão disponíveis na internet;

ü  A prefeitura deposita uma fortuna nas contas das “Obras Sociais” dos vereadores num total afronta a Moralidade Pública e anulando a Vontade Popular, pois os vereadores de Contagem não vêm, não escutam e nada fiscalizam, com raríssimas exceções;


ü O orçamento Participativo é um engano; 


ü Os Conselhos Municipais estão lotados de pessoas nomeadas na administração, o que macula a legitimidade do Atos que produz;

ü  Dois fatos possuem o DNA direto da atual gestão e Marília Campos que carregará em sua biografia esses atentados, sobretudo a Legalidade e a Moralidade:


ü  Responde a Ação de Improbidade por direcionar a licitação do transporte coletivo onde houve dano aos cofres públicos de R$533.800.000,00, segundo o Ministério Público;


Detalhe: O presidente da autarquia de trânsito, nomeado pela prefeita, não foi afastado ou sequer foi convocado por algum vereador para explicar as denúncias que o Ministério Público fez. Alguém consegue entender!!?? - clique aqui e confira 


ü  Apesar de combater privilégios enquanto vereadora e deputada, Marília Campos apostilou, de forma ilegal, vários companheiros e também responde a uma Ação de Improbidade (de autoria deste blogueiro) que deve gerar uma economia para o município de Contagem de cerca de R$8.000.000,00 ao ano. veja ciclando aqui.


Conclusão do Cidadão: As verdades não estão nos milhares dos Jornalecos da Prefeitura–FAZ... de-Conta! colocados em nossas caixas de correio,  que somente para impressão custam mais de meio milhão de reais por ano do dinheiro do povo.


Marília Campos reproduziu no cargo de prefeita tudo aquilo que denunciava enquanto vereadora, o que faz dela um Altamir Ferreira de Saia, para quem não lembra um ex-prefeito que os esquerdistas do Partido dos Trabalhadores combateram visceralmente nos início dos anos noventa.


Posso garantir que se em Contagem tivesse um único vereador com atuação semelhante à dela, do Paulo Moura, Letícia da Penha ou mesmo do companheiro Durval Ângelo ela não disputaria eleições tão cedo, pois sairia com tanto processo que não passaria pelos critérios da Lei da Ficha Limpa!


Abraço fraterno!


2012 – Será um ano de muitas lutas em prol do Bem Comum e de passar coisas a limpo.


Ricardo Cid@dão.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

A casa caiu: governo Marília Campos é processado por improbidade administrativa


A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Contagem ajuizou uma ação por improbidade administrativa contra a prefeitura e cerca de 100 servidores que receberam ilegalmente um aumento salarial concedido pelo governo Marília Campos (Clique aqui para ver). Cálculos iniciais apontam que o rombo causado pelo privilégio pode chegar a R$ 8 milhões de reais por ano aos cofres públicos. O processo foi instaurado a partir da representação protocolada por este "cidadão Comum", que vos escreve, em março de 2009.


Em julho de 2011 o ministério público concluiu as investigações, constatando a ilegalidade dos atos de apostilamento e recomendou à prefeitura a imediata anulação dos pagamentos e inicio do ressarcimento de todo os valores pagos incorretamente. Logo após a recomendação, a prefeitura chegou a publicar em seu portal uma nota de esclarecimento informando que interromperia todos os pagamentos aos apostilados:



Apesar de ter reconhecido a recomendação, a prefeitura continuou o pagamento dos privilégios ilegais, contrariando a recomendação da Promotoria, obrigando o Ministério Público a ajuizar uma ação por improbidade administrativa.


Era uma vez o Trem da Alegria dos "companheiros". Vamos pensar? 


Quando denunciei os privilégios imorais e ilegais concedidos pela gestão Marília Campos a seus "companheiros", os servidores que hoje respondem a Ação por improbidade administrativa não seriam apostilados. A brecha foi realizada em pleno recesso parlamentar e a matéria foi aprovada e sancionada em tempo recorde, publicada na página 11 da edição 2444 do diário do município (clique aqui), quando o prazo para requerer o apostilamento já havia sido extinto, o que deixou claro a manobra que privilegiaria um grupo de "companheiros" da prefeita que ocupam cargos estratégicos na atual administração. Com a denuncia, a prefeitura abriu a porteira. O petista Rafael que ocupa cargo de direção na prefeitura declarou publicamente, por meio do seu perfil  do Orkut, na comunidade Política de Contagem, que o número dos Atos de Apostilamento era de 467, antes que o Ministério Público ajuizasse a Ação contra a prefeitura e os servidores. Depois da Ação ele anda sumido e não fala mais sobre o assunto.


Balbuciasse pelos corredores da prefeitura, entre dentes, ora com maiores detalhes, ora não, — mas ainda a se confirmar — que o grupo de "companheiros" não foi incluído pela prefeitura na relação de apostilados enviada ao Ministério Público. Ou seja: os indícios são de que a prefeitura criou uma brecha para aumentar os salários dos "companheiros", mas ao ser denunciada ampliou o número de apostilados. Quando o Ministério Público ajuizou a Ação, foi enviado o nome dos servidores concursados, os que trabalham nas rotinas normais da prefeitura, enquanto se escondia do Ministério Público os nomes dos "companheiros" privilegiados ocupantes de cargos estratégicos.


Apesar do vereador presidente ignorar minha denúncia, quero reafirmar o nosso compromisso com o Bem Comum e lembrar que estou atento e logo terei a relação para incluir na Ação os verdadeiros ocupantes deste absurdo Trem da Alegria dos "Companheiros" da prefeita. Segue abaixo uma cópia da comunicação do Ministério Público, sobre a minha representação.


Um abraço fraterno!


Ricardo Cidadão     






Ricardo Cidadão      

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Por que o metrô apenas toca Contagem?

A história de um golpe contra o povo!



Em agosto de 1985 entrava em operação o metrô no trecho Eldorado/Lagoinha. Em menos de dois anos, em 01 de abril de 1987, era sepultado o subúrbio no trecho Betim/ Contagem e, junto com ele, o projeto de sua integração com o metrô. Mais de duas décadas se passaram e nenhum centímetro do metrô foi implantado em nossa violentada Contagem. Alguns fatos ocorridos recentemente dão pistas do que pode ser um duro golpe de políticos corruptos e concessionários de ônibus nos moradores de nossa cidade — talvez de toda região metropolitana. 

Em primorosa dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC Minas, Helena Guimarães Campos nos oferece informações preciosas para entendermos essa cilada em que a sociedade caiu, onde o Bem Comum foi colocado num plano inferior em beneficio aos cartéis do transporte rodoviário coletivo e do acúmulo de riquezas num setor onde o interesse social deveria prevalecer.

As classes populares eram atraídas para o trem subúrbio muito em razão da tarifa cobrada, que segundo estudos da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, datados de 1980, o preço/único cobrado era de Cr$4,00. As linhas intermunicipais rodoviárias, que competiam com os subúrbios alcançavam o preço de Cr$25,00. Ou seja: “andar” de subúrbio custava 6,25 vezes menos do que de ônibus. Se fizermos uma relação do salário mínimo vigente a partir Decreto 84.674/80 de 01º de maio de 1980 que era de Cr$4.149,50 podemos afirmar que com um salário mínimo era possível fazer 1.037 viagens de Betim, passando pelo Bernardo Monteiro, Novo Eldorado e até Belo Horizonte. Hoje, somente do Novo Eldorado a Belo Horizonte gasta-se R$2,55 de ônibus e R$1,80 do bilhete do metrô. Com o salário mínimo em vigor (R$545,00) é possível fazer apenas 125 vezes o trecho. Não é exagero afirmar que o usuário que paga R$3,05 para ir do Novo Eldorado a Belo Horizonte de ônibus deveria pagar de forma justa R$0,49 centavos pela tarifa do metrô. 

Além do injusto e exorbitante preço da passagem, há indícios de vários golpes aplicados ao usuário/consumidor/financiador e cidadão em relação ao transporte coletivo do município de Contagem. Por exemplo – O metrô nunca foi até o Eldorado! Ele está no bairro JK. Por que as concessionárias dos ônibus há anos deixaram de vender o bilhete do tipo integração para as viagens que são iniciadas no ônibus? Por que a frota é antiga e desconfortável? Por que os horários não são cumpridos? Por que não existem abrigos adequados no trajeto das linhas? Por que os motoristas acumulam a função de cobrador sem uma compensação justa e com alto grau de estresse e risco de acidentes? Por que as autoridades fiscalizadoras do município (vereadores, deputados e Transcon) nada vêem?

O Ministério Público — que juntamente com a Polícia Federal tem sido um refrigério em nossa República — trás luz as questões antigas dos usuários. As reivindicações diagnosticadas e encaminhadas nas Conferências de Transporte e Trânsito enganosas e patrocinadas pela administração municipal com o escopo de propagandear que “o povo foi ouvido e que é uma gestão democrática e participativa”. A Ação Civil Pública que a administração da petista Marília Campos enfrenta (veja em http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/mp-vai-a-justica-contra-presidente-da-transcon-1.349445) irá demonstrar mais esse vil golpe dado no povo por aqueles que se apresentavam como matriz da “Moral” e que defendia o “jeito petista de governar” como uma Luz para o mundo. Discursos que atraíram tantos eleitores, inclusive a mim, que fui um voluntário apoiador em várias campanhas conforme meus amigos e familiares podem testemunhar.

A prefeita Marília Campos, afirmou em junho de 2006 que “todos estão ganhando com a licitação do transporte coletivo, tanto a população como os empresários.” Disse também que “Para licitar o sistema de transporte coletivo, os novos regulamentos foram discutidos em conjunto com a população e com o Conselho de Transporte Municipal, nos encontros regionais de transporte.” Não é bem isso que o Ministério Público entende, pois afirma que a licitação é fraudulenta com prejuízos aos cofres públicos em mais de meio bilhão de reais, além de acusar os empresários de formação de cartel, denunciar pessoas da confiança pessoal da prefeita Marília Campos de Improbidade administrativa e pedir a nulidade de todos os contratos.

Sem dúvidas fica claro o motivo de termos um serviço de péssima qualidade a um custo altíssimo. Curioso é que quando a prefeita Marília Campos era oposição afirmava que os “tucanos” que ficaram oito anos no poder com FFHH, não implantaram um centímetro sequer do metrô em Contagem, chegou a denunciar os empresários do setor de transportes rodoviário quando era vereadora em 2002, mas inacreditavelmente os indícios apontam que reproduziu em 2006 tudo aquilo que denunciou, sem esquecer que estamos no nono ano de um governo petista no Brasil e sétimo em nossa violentada Contagem.

Quanta incoerência! Quanta hipocrisia! Mas os movimentos sociais legítimos, os cidadãos estão atentos para exigir que a forma de calcular as tarifas públicas do setor de transporte público rodoviário e ferroviário sejam revistas, que a qualidade do serviço seja a altura do que merecemos e principalmente que continuaremos com nossa parceria democrática e republicana com o Ministério Público na busca por uma sociedade materialmente justa onde os criminosos do colarinho branco sejam tratados com o rigor do Princípio Constitucional que determina serem todos iguais perante a lei.


Um fraterno abraço!
Ricardo Cidadão
Movimento Cívico Contagem Transparente!     

Frente Popular Pró-Metrô Contagem & Betim

terça-feira, 27 de setembro de 2011

O “atentando” do roqueiro Lobão contra a Globo.

Participando do projeto Café Filosófico, o roqueiro Lobão, contou os bastidores de um evento de menor repercussão, da eleição presidencial de 1989, uma das mais emblemática da história recente do nosso país. Com todo o espalhafato e deboche que lhe são peculiar, ele relembra sua participação no programa do Faustão, em pleno domingo de votação. Quebrando todos os protocolos globais, tocou músicas de protesto e pediu voto para o Lula (aquele de 1989) ao vivo, além de arrancar da platéia do programa um “olé olé olá, Lula, Lula!”

Abaixo, os dois vídeos. No primeiro, a histórica apresentação. No segundo, ele conta os bastidores desta apresentaçã, o que isso lhe rendeu e porque, mesmo sem “nunca ter sido Lula”, ele pediu votos para o nosso operário patrão. 








Um abraço fraterno,
Ricardo Cidadão  
Movimento Acorda Contagem!
ricardo18cidadao@yahoo.com.br