A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Contagem ajuizou uma ação por improbidade administrativa contra a prefeitura e cerca de 100 servidores que receberam ilegalmente um aumento salarial concedido pelo governo Marília Campos (Clique aqui para ver). Cálculos iniciais apontam que o rombo causado pelo privilégio pode chegar a R$ 8 milhões de reais por ano aos cofres públicos. O processo foi instaurado a partir da representação protocolada por este "cidadão Comum", que vos escreve, em março de 2009.
Em julho de 2011 o ministério público concluiu as investigações, constatando a ilegalidade dos atos de apostilamento e recomendou à prefeitura a imediata anulação dos pagamentos e inicio do ressarcimento de todo os valores pagos incorretamente. Logo após a recomendação, a prefeitura chegou a publicar em seu portal uma nota de esclarecimento informando que interromperia todos os pagamentos aos apostilados:
Apesar de ter reconhecido a recomendação, a prefeitura continuou o pagamento dos privilégios ilegais, contrariando a recomendação da Promotoria, obrigando o Ministério Público a ajuizar uma ação por improbidade administrativa.
Era uma vez o Trem da Alegria dos "companheiros". Vamos pensar?
Quando denunciei os privilégios imorais e ilegais concedidos pela gestão Marília Campos a seus "companheiros", os servidores que hoje respondem a Ação por improbidade administrativa não seriam apostilados. A brecha foi realizada em pleno recesso parlamentar e a matéria foi aprovada e sancionada em tempo recorde, publicada na página 11 da edição 2444 do diário do município (clique aqui), quando o prazo para requerer o apostilamento já havia sido extinto, o que deixou claro a manobra que privilegiaria um grupo de "companheiros" da prefeita que ocupam cargos estratégicos na atual administração. Com a denuncia, a prefeitura abriu a porteira. O petista Rafael que ocupa cargo de direção na prefeitura declarou publicamente, por meio do seu perfil do Orkut, na comunidade Política de Contagem, que o número dos Atos de Apostilamento era de 467, antes que o Ministério Público ajuizasse a Ação contra a prefeitura e os servidores. Depois da Ação ele anda sumido e não fala mais sobre o assunto.
Balbuciasse pelos corredores da prefeitura, entre dentes, ora com maiores detalhes, ora não, — mas ainda a se confirmar — que o grupo de "companheiros" não foi incluído pela prefeitura na relação de apostilados enviada ao Ministério Público. Ou seja: os indícios são de que a prefeitura criou uma brecha para aumentar os salários dos "companheiros", mas ao ser denunciada ampliou o número de apostilados. Quando o Ministério Público ajuizou a Ação, foi enviado o nome dos servidores concursados, os que trabalham nas rotinas normais da prefeitura, enquanto se escondia do Ministério Público os nomes dos "companheiros" privilegiados ocupantes de cargos estratégicos.
Apesar do vereador presidente ignorar minha denúncia, quero reafirmar o nosso compromisso com o Bem Comum e lembrar que estou atento e logo terei a relação para incluir na Ação os verdadeiros ocupantes deste absurdo Trem da Alegria dos "Companheiros" da prefeita. Segue abaixo uma cópia da comunicação do Ministério Público, sobre a minha representação.
Um abraço fraterno!
Ricardo Cidadão
Era uma vez o Trem da Alegria dos "companheiros". Vamos pensar?
Quando denunciei os privilégios imorais e ilegais concedidos pela gestão Marília Campos a seus "companheiros", os servidores que hoje respondem a Ação por improbidade administrativa não seriam apostilados. A brecha foi realizada em pleno recesso parlamentar e a matéria foi aprovada e sancionada em tempo recorde, publicada na página 11 da edição 2444 do diário do município (clique aqui), quando o prazo para requerer o apostilamento já havia sido extinto, o que deixou claro a manobra que privilegiaria um grupo de "companheiros" da prefeita que ocupam cargos estratégicos na atual administração. Com a denuncia, a prefeitura abriu a porteira. O petista Rafael que ocupa cargo de direção na prefeitura declarou publicamente, por meio do seu perfil do Orkut, na comunidade Política de Contagem, que o número dos Atos de Apostilamento era de 467, antes que o Ministério Público ajuizasse a Ação contra a prefeitura e os servidores. Depois da Ação ele anda sumido e não fala mais sobre o assunto.
Balbuciasse pelos corredores da prefeitura, entre dentes, ora com maiores detalhes, ora não, — mas ainda a se confirmar — que o grupo de "companheiros" não foi incluído pela prefeitura na relação de apostilados enviada ao Ministério Público. Ou seja: os indícios são de que a prefeitura criou uma brecha para aumentar os salários dos "companheiros", mas ao ser denunciada ampliou o número de apostilados. Quando o Ministério Público ajuizou a Ação, foi enviado o nome dos servidores concursados, os que trabalham nas rotinas normais da prefeitura, enquanto se escondia do Ministério Público os nomes dos "companheiros" privilegiados ocupantes de cargos estratégicos.
Apesar do vereador presidente ignorar minha denúncia, quero reafirmar o nosso compromisso com o Bem Comum e lembrar que estou atento e logo terei a relação para incluir na Ação os verdadeiros ocupantes deste absurdo Trem da Alegria dos "Companheiros" da prefeita. Segue abaixo uma cópia da comunicação do Ministério Público, sobre a minha representação.
Um abraço fraterno!
Ricardo Cidadão
Ricardo Cidadão
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