Joaquim José, Joaquim Barbosa, o Quinto e os milhões de euros de Rosemary.

                                         Inconfidentes ou confidentes?

Os bastidores da execução de Joaquim José, Patrono Cívico do Brasil, ou simplesmente Tiradentes, visitam minha memória neste histórico ano de 2012. Fatos políticos na pauta do dia, sobretudo o julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, revelam que pouca coisa mudou, muitas pioraram, mas que o espírito republicano se mantém vívido graças a preciosas brasas encontradas no lamaçal em que vis políticos insistem em conduzir nossa sociedade.

Tiradentes foi considerado líder de um movimento que buscava a libertação de uma metrópole opressora que tributava em vinte por cento os colonos. Pagou com a vida o crime/pecado de gritar por liberdade, de denunciar que o Quinto era destinado a manutenção dos privilégios da família real portuguesa e de seus duques, marqueses, viscondes, condes, barões e outros fidalgos acostumados à vida palaciana desde o reinado de Dom Afonso VI (1072-1109), Rei de Leão.

Atualmente os brasileiros, “cidadãos” de um Estado Republicano e Democrático, pagam mais tributos do que os antigos colonos e que cidadãos de todos os demais países emergentes, aliás, nossa carga tributária é maior do que a do Japão e Estados Unidos. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), publicados na página eletrônica do jornal Folha Vitória, os impostos representam até 83% do preço de produtos populares, ou seja, apenas substituímos a aristocracia portuguesa pela burocracia brasileira. Trabalhamos 150 dias por ano para pagar tributos e receber obras e serviços públicos precários num país que faz novos milionários a cada mandato.    

A alta carga tributária que pagamos não possui contrapartida equivalente por parte dos serviços prestados pelo Estado brasileiro. Todos os dias milhares de brasileiros morrem precocemente devido à falta de tratamentos médicos adequados, estradas sem manutenção. Crianças são empurradas num sistema educacional que despeja a própria sorte milhares de analfabetos funcionais, apensar dos orçamentos bilionários destinados a Educação e Saúde.

Não consigo me acostumar com a falta de indignação dos brasileiros ante as notícias recorrentes sobre evasão de divisas oriundas do desvio de verbas públicas. Dois séculos após a morte de Tiradentes, o brasileiro continua trabalhando para manutenção de privilégios e enriquecimento ilícito de uma elite corrupta. Esses milhões de euros que Rosemary Noronha, chefe do gabinete presidencial em São Paulo, levou pra Portugal (http://surgiu.com.br/noticia/60114/rosemary-noronha-entrou-em-portugal-com-malote-de-25-milhoes-de-euros.html) se equipara a um carregamento moderno do Quinto, a diferença é que o tributo imperial, apesar de seu peso, era legítimo enquanto esse dinheiro tem cheiro de evasão de divisas. 

A história da indignação do inconfidente Tiradentes se repete atualmente com os atos republicanos e democráticos do confidente Joaquim Barbosa. Mais uma vez a voz de um mineiro se levanta ante a um sistema corrompido que não interessa a ninguém.  O dinheiro adquirido de forma honesta ou ilícita já não garante a segurança nos condomínios de luxo e qualquer um pode ter a vida ceifada por um indivíduo que teve negado o direito ao processo de humanização, pelo simples fato de se assustar ao ser assaltado.

Uma coisa é certa, precisamos urgentemente de nossa Revolução Cultural. Não dá para acreditar na impunidade perpétua, afinal uma das finalidades das penas é servir de exemplo para que iniba aqueles de mente má formada ante ao projeto de viver criminosamente. Os brasileiros de mãos limpas, que são maioria esmagadora em nossa sociedade, precisam entender que não são vítimas de nada, além de sua própria covardia e omissão. Somos autores de nossa realidade e nossos atos influenciam na vida daqueles que virão depois de nós, portanto é urgente ter como meta que o exemplo do ministro confidente, Joaquim Barbosa, não pode ficar congelado por mais dois séculos.

                                                                                   Ricardo Cidadão dez/2012.

A Lei do Ficha Limpa – O povo reclama do que mesmo!?

Os meus amigos e alguns debatedores mais íntimos são testemunhas de que tenho sido um vigoroso crítico da falta de virtude e da frouxidão dos laços morais da sociedade brasileira. A quase totalidade dos brasileiros tende a fazer generalizações sobre a classe política com frases do tipo “é tudo corrupto”, “ninguém faz nada”, ou “político é tudo igual”. Sempre gostei de provocar esses “eternos” pessimistas com indagações do tipo:

·         O que você tem feito para melhorar?

·         Em quem você votou na última eleição?

·         Você pesquisa antes de decidir o voto?

As respostas, em sua maioria, revelam que o brasileiro reclama muito, mas participa pouco. Por exemplo, as reuniões e eventos nas escolas dos nossos filhos são o sintoma mais claro deste descompromisso com o Bem Comum. Afinal, se um pai não se preocupa com o futuro do próprio filho, com o que irá se preocupar?

A Lei do Ficha Limpa é um convite à reflexão sobre nosso comportamento, porque votar não basta, é preciso participar. Eu não pretendo, com este texto, relacionar os efeitos da Lei do Ficha Limpa sobre a classe política, até porque a lei é clara e traz efetividade ao Princípio da Moralidade. Estima-se que cerca de 21 mil candidatos estarão inelegíveis em todo o país. Eu quero me ater à bofetada na cara que lei do Ficha Limpa dá na parcela omissa da nossa sociedade. Vamos refletir sobre alguns números:

·         Em breve seremos duzentos milhões de brasileiros, mas apenas 1,4 mil assinaram o abaixo assinado do projeto de iniciativa popular que culminou na Lei do Ficha Limpa, onde nasce perguntas como:

·         Por que será que apenas 0,7% da população assinou o projeto do Ficha Limpa?

·         Será que 99,03% dos brasileiros estão satisfeitos com os tratamentos médicos da rede pública?

·         Será que a violência urbana não atinge 99.03% dos brasileiros?

·         O transporte público é caro e ruim apenas para 0,7% da população?

·         Os 99,03% dos brasileiros estão certos de que a formação que seus filhos recebem nas escolas públicas irá prepará-los para vida futura?

·         Será que a maior carga tributária do planeta, a maior taxa de juros, as estradas sem manutenção adequadas e assassinas satisfazem 99,03% dos brasileiros?

·         Será que a justiça lenta, as fortunas produzidas em apenas um mandado, o cidadão de mãos limpas — preso e trancado — e os bandidos soltos e a impunidade prejudicam somente 0,7% dos brasileiros? 

(São tantos e tantos “serás”, que me lembro do Chico Buarque em “O que será que será?”...)

Inacreditáveis nove milhões de brasileiros (9.000.000) votaram, nas últimas eleições (2010), em candidatos que tiveram o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público, candidatos da laia de um Paulo Maluf e Jáder Barbalho.  Votos dados a 165 candidatos de moral duvidosa, envolvidos com toda forma de desvio de dinheiro público, políticos com patrimônios não correspondentes aos seus vencimentos, mas, o resultado é que destes 165 políticos um número considerável foi eleito! O povo reclama do que?

Outro aspecto numérico que chama atenção é que se somarmos por alto a quantidade de políticos em nosso país (vereadores + prefeitos e vices + deputados estaduais + governadores e vices + deputados federais + senadores + presidente e vice) — sem contar secretários municipais, estaduais, seus adjuntos, ministros e toda estrutura de assessoria que possuem — teremos algo em torno de 100.000 políticos no Brasil.

Esse número somado ao inegável fato de vivermos num país considerado pelos especialistas como um dos mais corruptos do mundo, e a constatação de termos apenas 165 políticos impugnados é um sintoma de que algo está muito mal. É como diria Caetano Veloso “alguma coisa está fora da ordem”...

Não dá para dizer, dissimuladamente, “a gente não fica sabendo disso”. Afinal, as crianças de hoje ficam horas na internet, levando os pais a se gabarem: “meu filho sabe fazer coisas que eu não sei no computador”. Então peça ao seu filho para consultar o nome do candidato no site dos tribunais e ver quantos processos de improbidade responde e em quantos já foi condenado. Gosto de orientar porque sempre tem tempo para as futilidades, até faz parte da vida, mas precisamos reservar uma fração para questões mais sérias como em quem confiaremos a administração do dinheiro para a Saúde, Educação, Segurança e demais interesses comuns?

A Lei do Ficha Limpa revela, de imediato, que a impunidade é um dos nossos maiores desafios. Convoca todos os cidadãos a realizarem o papel de fiscais do povo. Afinal, um político corrupto denunciado não tem mais os recursos dentro do processo que demoravam mais vinte anos. A lei exige agora condições rígidas para o registro de candidaturas, e o político que praticar atos de improbidade e for condenado já no segundo grau estará fora da disputa, carregará a mácula de ser um “FICHA SUJA”, além de ficar anos sem poder se candidatar.

O voto livre e consciente é uma arma poderosa e o Brasil promove uma revolução pacífica com efeitos positivos e imensuráveis. Quando testemunhamos alguns países pegando em armas para combater maus políticos, nós ensinamos ao mundo que mesmo sem uma guerra é possível caminhar na direção de um Estado eficiente e democrático.

A bola da vez está com o elo mais importante da corrente – o Cid@adão – que deve assumir o seu papel de fiscal do Bem Comum e ao menor indício de irregularidades de um vereador, prefeito ou qualquer outro político, deve procurar o ministério público para resolver esse problema (a corrupção), que é a matriz de todos os males secundários elencados acima. Mas lembrem-se – A Lei do Ficha Limpa retira os corruptos da política. O voto consciente não deixa que eles entrem.

Ricardo Cid@dão.

Ciro Gomes (PSB) passa a limpo conjuntura política nacional

Em novembro do ano passado, Ciro Gomes concedeu entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo. São 54 minutos da melhor analise política do quadro político nacional, e aos olhares mais atentos, como isso pode influenciar as eleições municipais. Um pouco atrasado, mas ainda muito válida.