Excelente matéria do jornal Hoje em Dia mostra o descontentamento da população com as falácias da prefeita Marília Campos.
Orçamento Participativo de Contagem só para inglês ver
Em seis anos, quase metade das obras escolhidas pela população do município da RMBH não saiu do papel
Em 2005, o aposentado Antônio Ferreira Gomes, de 73 anos, participou da escolha das obras a serem contempladas na primeira edição do Orçamento Participativo (OP) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Morador do Bairro Novo Progresso, ele votou na canalização de um córrego poluído, que daria lugar a uma via ligando a Rua 3 à Avenida das Bandeiras. Seis anos depois, o esgoto continua passando na porta da casa do aposentado. "A obra foi orçada em R$ 200 mil. Outras muito mais caras foram feitas. Para quê a gente vai continuar participando do OP, se não cumprem o que prometem?", questiona.
O Hoje em Dia tentou falar, na quinta-feira, com a secretária-adjunta de Orçamento Participativo de Contagem, Letícia da Penha, mas ela não foi localizada por sua assessoria de imprensa. Por meio de nota, a secretaria afirma que das 116 obras escolhidas no OP desde 2005, 62 foram feitas. Na edição de 2010/ 2011, segundo o texto, estão sendo investidos R$ 16 milhões. No entanto, não foram informados o total de obras aprovadas no último biênio e quantas foram concluídas.
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Mato, esgoto e lixo ocupam espaço onde deveria ter sido aberta, em 2005, uma via ligando a Rua 3 à Avenida das Bandeiras, em Contagem (Foto: Flávio Tavares) |
Segundo lideranças comunitárias, a insatisfação das comunidades com o andamento das intervenções esvazia as reuniões convocadas pela prefeitura para votação das propostas a serem contempladas na edição de 2012/2013. A falta de interesse afastou, por exemplo, os moradores do Bairro Tropical, da Regional Petrolândia, do encontro feito no mês passado.
"Pouca gente participou. As pessoas estão desanimadas para votar, pois escolhas antigas continuam no papel. Só a turma ligada ao Governo municipal comparece", afirma o presidente da Associação Comunitária do Bairro Tropical (Ascotrop), Rui de Sena Paiva Filho.
Ele cita três obras aprovadas no OP de 2008/2009 que não foram feitas em bairros da regional. "A pavimentação de ruas do Solar do Madeira, uma passarela ligando o Beija-flor ao São Luiz e um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei), também no São Luiz".
Outro Cemei contemplado no OP, na edição de 2006/2007, deveria ter sido construído no Bairro Cândida Ferreira, na Regional Nacional. No entanto, o lote onde o prédio seria erguido está tomado pelo mato e pelo entulho de construção, segundo os moradores.
Ressaca tem 4 obras na gaveta
Na Regional Ressaca, que engloba 72 bairros, o descrédito da população com o Orçamento Participativo também é grande, segundo o diretor da Associação Comunitária da Vila União Pró Ressaca, Mosélio Silva Resende. “As poucas pessoas que vão às reuniões lutando por mais qualidade de vida estão cansadas de tantas promessas. Na minha opinião, estão atrasando as obras do OP para que elas fiquem prontas no ano que vem, quando haverá eleição municipal”.
Das cinco obras aprovadas para a Regional Ressaca no OP 2011, totalizando R$ 1,5 milhão de investimentos, quatro não foram iniciadas. Uma delas é a construção de uma área de lazer com pista de caminhada no Bairro Arvoredo, orçada em R$ 295 mil e eleita por 165 votos.
No terreno formado pelas ruas Magnólia, Acácia, Hibisco e Timburana há dois campos de futebol e o espaço está malconservado. “A promessa era de uma área de lazer com arquibancadas ao redor dos campos. Sem outra opção por perto, algumas pessoas fazem caminhada aqui, mas têm que pedir água nas nossas casas”, afirma o estudante Victor de Oliveira, de 16 anos, morador da Rua Magnólia.
Contenção de encostas é interrompida
Outras obras que não saíram do papel no Ressaca são o Cemei do Bairro Jardim do Lago (292 votos e orçado em R$ 750 mil), a quadra poliesportiva do Milanês (258 votos e R$ 141 mil) e a pavimentação de ruas no Oitis (191 votos e R$ 155 mil). A contenção de encostas e a criação de acesso a quatro setores da Vila Boa Esperança foram iniciadas, mas estão interrompidas desde maio.
Enquanto esperam pelas intervenções, as comunidades se mobilizam para não serem prejudicadas pela falta de estrutura urbana. “Vieram aqui e fizeram análises de topografia, mas não passou disso. A gente é que faz a capina e limpa o córrego, para que a enxurrada não entre nas casas na época da chuva”, diz o ajudante de eletricista Adilson Gangá de Souza, de 40 anos. Ele é um dos moradores do Novo Progresso que aguardam a canalização do curso d’água desde 2005.
Prefeitura nega desmobilização
A secretária-adjunta de Orçamento Participativo de Contagem, Letícia da Penha, não explica o porquê de 54 das 116 obras aprovadas desde 2005 (46,6%) não terem saído do papel. Em nota enviada ao Hoje em Dia, ela descarta a falta de interesse da população na aprovação das propostas do OP para 2012/2013. Ressalta que o processo de escolha pelos moradores “significa a implantação da democracia participativa no município e o exercício da cidadania”.
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| Promessa: terreno no Bairro Arvoredo deveria ter pista de caminhada e campo com arquibancada (Foto: Flávio Tavares) |
Segundo o texto, a principal reivindicação das comunidades é por obras de urbanização: foram feitas 18 no município, melhorando a estrutura de ruas e facilitando a mobilidade. As intervenções também teriam incluído reforço na iluminação, revitalização de córregos, construção de centros comunitários e contenção e tratamento de encostas.
Na área da educação, foram erguidos três Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis), escolas de Ensino Fundamental e salas multiuso. Também foram aprovadas a construção de parques e praças e obras de pavimentação e drenagem em vários pontos de Contagem.
Investimento maior a cada ano
“As intervenções estão em todas as (oito) regionais, concluídas ou em execução. São escolas, postos de saúde, centros culturais, praças, moradias e obras de infraestrutura que significam o desenvolvimento urbano e social, principalmente nas vilas e favelas”, informa o texto.
A secretária assegura que o investimento no OP aumenta a cada ano. Foram R$ 12 milhões em 2009 e R$ 16 milhões estariam sendo empregados em 2011. Segundo Letícia, a regional com maior população e menor renda média das famílias recebe maior aporte de recursos.
